Veja imagens da prisão do delator da 'máfia do ISS' após receber R$ 70 mil
Luís Alexandre Magalhães recebeu propina em bar da Zona Leste.
Ele exigia dinheiro para dar depoimentos favoráveis em investigação.
Imagens do Bom Dia São Paulo mostram o momento em que o ex-auditor fiscal Luís Alexandre Magalhães, um dos acusados de fazer parte da “máfia do ISS”, é preso em flagrante na quarta-feira (17) em um bar na Zona Leste de São Paulo.
Ele foi pego logo depois de receber R$ 70 mil de ex-colegas de trabalho na Secretaria de Finanças. A Controladoria Geral do Município diz que ele cobrava para dar depoimentos favoráveis a ex-colegas e também a empresas investigadas.
Às 19h30, Luis Alexandre de Magalhães chegou ao bar, no Tatuapé, na Zona Leste. Na mesa já estavam outros dois fiscais da Secretaria de Finanças: Tiago Honório (de preto) e Carlos Flávio Moretti Filho (camiseta branca). Magalhães chega falante e, minutos depois de sentar, recebe das mãos de Morretti uma sacola. Os três beberam cerveja e pediram uma porção de bolinho de carne. Uma hora depois, eles foram presos. Dentro da sacola apreendida com o Magalhães, os policiais encontraram vários maços de dinheiro.
Às 19h30, Luis Alexandre de Magalhães chegou ao bar, no Tatuapé, na Zona Leste. Na mesa já estavam outros dois fiscais da Secretaria de Finanças: Tiago Honório (de preto) e Carlos Flávio Moretti Filho (camiseta branca). Magalhães chega falante e, minutos depois de sentar, recebe das mãos de Morretti uma sacola. Os três beberam cerveja e pediram uma porção de bolinho de carne. Uma hora depois, eles foram presos. Dentro da sacola apreendida com o Magalhães, os policiais encontraram vários maços de dinheiro.
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Em 2013, uma operação da Controladoria do Município e do Ministério Público estadual prendeu quatro auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo. Eles foram acusados de montar um esquema de cobrança de propina de construtoras em troca de desconto no valor do o Imposto Sobre Serviço (ISS).
Segundo o Ministério Público, o esquema causou um prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres da Prefeitura. Luis Alexandre foi o único que aceitou contar o que sabia em troca de redução da pena. As investigações apontam que ele e outros auditores fiscais cobravam propina de empreendedores imobiliários para liberar o “Habite-se” (alvará de funcionamento).
Segundo o Ministério Público, o esquema causou um prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres da Prefeitura. Luis Alexandre foi o único que aceitou contar o que sabia em troca de redução da pena. As investigações apontam que ele e outros auditores fiscais cobravam propina de empreendedores imobiliários para liberar o “Habite-se” (alvará de funcionamento).
O recolhimento do imposto, que é calculado sobre o custo total da obra, é condição para que o empreendedor obtenha o documento. Para a Promotoria, os auditores sempre emitiam as guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. Se a propina não fosse paga, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado.
O foco do desvio na arrecadação de tributos eram prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. Toda a operação, segundo o MP, era comandada por servidores ligados à subsecretaria da Receita, da Secretaria de Finanças, e durou cerca de seis anos.
Magalhães e outros três fiscais chegaram a ser presos pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha em 2013, mas foram soltos e respondem em liberdade. O Ministério Público também investiga a ação de outros agentes.
A Justiça determinou o bloqueio dos bens dos quatro suspeitos detidos inicialmente, incluindo uma pousada de luxo em Visconde de Mauá, apartamento de alto padrão em Juiz de Fora (MG), barcos e automóveis de luxo. Há ainda indícios de contas ilegais em Nova York e Miami, além de imóveis em Londres.
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